\u00a0
\r\nO Poder Legislativo Municipal, \u00e9 respons\u00e1vel pelo exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o legislativa no \u00e2mbito do Munic\u00edpio.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nA C\u00e2mara Municipal de Liberato Salzano atende ao p\u00fablico em sua sede, localizada na Avenida Rio Branco, n\u00ba 321, Bairro Centro.
\r\nHor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico: De segunda \u00e0 sexta-feira, das 07:30hs \u00e0s 11:30hs e das 13:00hs \u00e0s 17:00hs.
\r\nReuni\u00f5es plen\u00e1rias: S\u00e3o quinzenais. A primeira \u00e9 realizada na primeira quinta-feira do m\u00eas. A segunda sess\u00e3o \u00e9 realizada na pen\u00faltima quinta-feira do m\u00eas, o hor\u00e1rio da sess\u00e3o \u00e9 a partir das 19hrs.
\r\n\u00a0
\r\nTelefone: (55) 3755-1166
\r\nNo portal http://www.liberatosalzano.rs.leg.br/, o usu\u00e1rio tem acesso ao telefone e e-mail da C\u00e2mara Municipal.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nhttp://www.liberatosalzano.rs.leg.br/
\r\nO portal da C\u00e2mara Municipal de Liberato Salzano na internet divulga uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es institucionais e permite o acesso a diferentes servi\u00e7os, tais como:
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\r\nCONSULTA \u00c0 LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL
\r\nA C\u00e2mara Municipal disponibiliza leis, decretos, resolu\u00e7\u00f5es, estatutos e c\u00f3digos municipais. No portal na internet, os atos normativos encontram-se dispon\u00edveis para consulta e impress\u00e3o. Presencialmente, os atos normativos podem ser consultados no seu formato original, em vers\u00e3o impressa.
\r\nCOMO POSSO OBTER ESSE SERVI\u00c7O?
\r\nBasta acessar o portal da C\u00e2mara Municipal de Liberato Salzano (http://www.liberatosalzano.rs.leg.br/), clicar no link \"LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL\" e, depois, efetuar a pesquisa, utilizando os seguintes filtros: palavra, assunto, esp\u00e9cie, n\u00famero e/ou ano da norma.
\r\n\u00a0
\r\nCONSULTA E ACOMPANHAMENTO DE PROPOSI\u00c7\u00d5ES
\r\nPresencialmente ou no portal da C\u00e2mara Municipal, \u00e9 poss\u00edvel consultar a propositura e acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o das seguintes proposi\u00e7\u00f5es: - Proposta de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal; - Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei Ordin\u00e1ria; - Projeto de Decreto Legislativo; - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o; - Indica\u00e7\u00e3o; - Mo\u00e7\u00e3o. Esse servi\u00e7o permite ao usu\u00e1rio acompanhar o andamento das proposi\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o, com acesso aos textos, justificativas, movimenta\u00e7\u00f5es, localiza\u00e7\u00e3o e situa\u00e7\u00e3o atual.
\r\nCOMO POSSO OBTER ESSE SERVI\u00c7O?
\r\nPara CONSULTA \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es protocoladas: - Basta acessar o portal da C\u00e2mara Municipal de de Liberato Salzano (http://www.liberatosalzano.rs.leg.br/), clicar no link \"MAT\u00c9RIAS LEGISLATIVAS\", escolher a op\u00e7\u00e3o e depois efetuar a pesquisa. A consulta \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es protocoladas tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada junto ao Departamento Legislativo da - C\u00e2mara Municipal, atrav\u00e9s dos telefones (55) 3755-1166, ou presencialmente.
\r\nPara ACOMPANHAMENTO das proposi\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o: - Acessar o portal da C\u00e2mara Municipal, clicar no link \"MAT\u00c9RIA LEGISLATIVA\", selecione uma proposi\u00e7\u00e3o, escolha a op\u00e7\u00e3o \"ACOMPANHAR MAT\u00c9RIA\" e efetuar o login (e-mail). O acompanhamento das proposi\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizado junto ao Departamento Legislativo da C\u00e2mara Municipal, atrav\u00e9s do telefone (55) 3755-1166, ou presencialmente.
\r\n\u00a0
\r\nSESS\u00c3O AO VIVO
\r\nAs sess\u00f5es podem ser acompanhadas pelo Facebook da C\u00e2mara.
\r\n\u00a0
\r\nDEN\u00daNCIA
\r\nQualquer pessoa pode comunicar \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Liberato Salzano eventual irregularidade ocorrida no \u00e2mbito do Poder Legislativo municipal ou relacionada com mat\u00e9ria de sua compet\u00eancia.
\r\nCOMO POSSO OBTER ESSE SERVI\u00c7O?
\r\n- No portal http://www.liberatosalzano.rs.leg.br/, pelo Canal \"OUVIDORIA\"; - Pelo e-mail secretaria@liberatosalzano.rs.leg.br;- Pelo telefone (55) 3755-1166 ou presencialmente.
\r\nQUAL O PRAZO M\u00c1XIMO PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DESSE SERVI\u00c7O?
\r\n- 30 (trinta) dias.
\r\nCERTID\u00d5ES e C\u00d3PIAS
\r\nQualquer pessoa pode solicitar \u00e0 C\u00e2mara Municipal c\u00f3pia ou emiss\u00e3o de certid\u00e3o de vig\u00eancia de determinado ato normativo publicado pelo Poder Legislativo municipal.
\r\nCOMO POSSO OBTER ESSE SERVI\u00c7O?
\r\nDiretamente na sede da C\u00e2mara Municipal (Av. Rio Branco, n\u00ba 321, Centro), junto ao Departamento Legislativo. Informa\u00e7\u00f5es: secretaria@liberatosalzano.rs.leg.br, pelo telefone (55) 3755-1166.
\r\nQUAL O PRAZO M\u00c1XIMO PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DESSE SERVI\u00c7O?
\r\n- 30 (trinta) dias.
\r\n\u00a0
\r\nSOLU\u00c7\u00c3O de D\u00daVIDAS e DIFICULDADES
\r\nQualquer pessoa pode contatar a C\u00e2mara Municipal para dirimir d\u00favidas ou reportar erros e dificuldades com os sistemas da C\u00e2mara Municipal.
\r\nCOMO POSSO SOLICITAR?
\r\n- No link \"CONTATO\u201d
\r\n- No link \"ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O\",
\r\n- Presencialmente (Av. Rio Branco, n\u00ba 321, Centro), junto ao Departamento Legislativo, ou atrav\u00e9s de telefone (55) 3755-1166.
\r\nQUAL O PRAZO M\u00c1XIMO PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DESSE SERVI\u00c7O?
\r\n- 30 (trinta) dias.
\r\n\u00a0
\r\nAVALIA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS
\r\nComo posso avaliar os servi\u00e7os prestados?
\r\n\u00c9 poss\u00edvel encaminhar reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, sugest\u00f5es e elogios para a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal, atrav\u00e9s do portal http://www.liberatosalzano.rs.leg.br/, pela guia \"OUVIDORIA\" ou, ainda, presencialmente.
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