Sessão Extraordinária do dia 16 de janeiro de 2026

Em Sessão Extraordinária, nesta sexta – feira dia 16 de janeiro, sob a presidência do Vereador Ideno José Sperandio, os legisladores apreciaram as seguintes proposições.

Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal que “ AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REALIZAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVO XINGU, PARA REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE SERVIDOR MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por cinco(05) votos a três(03)

Projeto de Lei nº 02/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETURAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA”. Colocado o projeto em votação, aprovado por cinco(05) votos a quatro(04)

Projeto de Lei nº 03/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal que “ESTABELECE O VENCIMENTO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO NOS TERMOS DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.885, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010 QUE CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de Lei nº 04/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, PARA ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – EMULTI INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 635/2023, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por cinco(05) votos a três(03).

Informamos que a próxima Sessão Ordinária da 15º legislatura, será realizada na quinta – feira,  dia 05 de fevereiro de 2026, às 19h.

📸✍️Volmir A. de Oliveira - Divulgação Câmara Municipal