Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2025
Em Sessão Ordinária, na quinta – feira dia 09 de outubro, sob a presidência do Vereador Edelar Dallacort, os legisladores apreciaram as seguintes proposições.
Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 2.048/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE LIBERATO SALZANO”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos
Projeto de Lei nº 58/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que, “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSEPRO DE CARAZINHО PARA AUXILIAR NA REESTRUTURAÇÃO DO GRUPO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PATRAM”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos
Projeto de Lei nº 59/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que, “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE TRÊS SALAS LOCALIZADAS EM PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos
Projeto de Lei nº 61/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A DOAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos
Projeto de Lei nº 63/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL “ACOMPANHARAPS”, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos
Indicação nº 50/2025, de autoria do Vereador Milton Biasus, “INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO SEGMENTO DA RUA ZEFERINO CASAGRANDE”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos
Indicação nº 51/2025, de autoria do Vereador Milton Biasus, “Indicando a construção de calçamento na parte ainda não pavimentada da Rua Ermógenes Basegio”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos
Informamos que a próxima Sessão Ordinária da 15º legislatura, será realizada no dia 21 de outubro de 2025, às 19h