Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2025

Em Sessão Ordinária, na quinta – feira dia 10 de abril, sob a presidência do Vereador Edelar Dallacort, os legisladores apreciaram as seguintes proposições.

Projeto de Lei nº 07/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por cinco(05) votos à quantro(04) com emenda

Projeto de Lei nº 08/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO”. Colocado o projeto de lei em votação, rejeitado por cinco(05) votos à quatro(04)

Projeto de Lei nº 09/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA”. Colocado o projeto de lei em votação, rejeitado por cinco(05) votos à quatro(04)

Projeto de Lei nº 12/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REALIZAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVO XINGU, PARA A REALIZAÇÃO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO ATRAVÉS DE PERMUTA”. Colocado o projeto de lei em votação, rejeitado por cinco(05) votos à quatro(04)

Projeto de Lei nº 13/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR E INTEGRAR O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL – COMUNORS NA FORMA EM QUE ESPECIFICA”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REALIZAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA A REALIZAÇÃO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO ATRAVÉS DE PERMUTA”. Colocado o projeto de lei em votação, rejeitado por cinco(05) votos à quatro(04)

Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. Colocado o projeto de lei em votação, rejeitado por cinco(05) votos à quatro(04)

Projeto de Lei nº 24/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO”. Colocado o projeto de lei em votação, rejeitado por cinco(05) votos à quatro(04)

Projeto de Lei nº 25/2025, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. Colocado o projeto de lei em votação, rejeitado por cinco(05) votos à quatro(04)

Projeto de Lei nº 26/2025, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “C” DO INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.773 DE 22 DE MAIO DE 2009 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Indicação nº 28/2025, de autoria do Vereador Milton Biasus, que indica ao Poder Executivo Municipal que faça a “AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO TANQUE PARA O TRANSPORTE DOS DEJETOS DE SUÍNOS”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Indicação nº 29/2025, de autoria do Vereador Edelar Dallacort, que indica ao Poder Executivo Municipal, que realize a “CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM PARA CONTENSÃO DO RIO MARCOLINO”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Indicação nº. 30/2025, de autoria da Vereadora Terezinha Baldissera Fochezatto, que seja feito a  “INSTALAÇÃO DE COBERTURA DE GRAMA NO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TOMÉ DE SOUZA”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Indicação nº 31/2025, de autoria da Vereadora Tamara Scorteganha, que pede ao Poder Executivo Municipal que seja feito a “INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA ENTRADA DAS COMUNIDADES, EM TODO O INTERIOR DO MUNICÍPIO”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Indicação nº 32/2025, de autoria do Vereador Ideno José Sperandio, “INDICANDO UM PROJETO DE LEI DE INCENTIVO FISCAL PARA OS PRODUTORES QUE FIZEREM INVESTIMENTOS EM NOVOS AVIÁRIOS”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Requerimento de Informação nº 01/2025, de autoria da Vereadora Tamara Scorteganha, que pede ao Poder Executivo Municipal, “INFORMAÇÕES SOBRE O CONSÓRCIO CIMAU, PAGAMENTOS EFETUADOS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO, RELAÇÃO DOS PACIENTES ATENDIDOS E VALORES PAGOS ÀS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS”. Colocado o requerimento de informação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Requerimento de Informação nº 02/2025, de autoria do Vereador Lorivan Casarotto, que pede ao Poder Executivo Municipal, “INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADO NO MUNICÍPIO”. Colocado o requerimento em votação, aprovado por unanimidade de votos

Requerimento de Informação 03/2025, de autoria do Vereador Lorivan Casarotto, que requer “INFORMAÇÕES QUANTO A INSTALAÇÃO DE TANQUES, BOMBAS E GASTOS COM COMBUSTÍVEIS”. Colocado o requerimento de informação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Requerimento de Informação nº 04/2025, de autoria do Vereador Lorivan Casarotto,  requerendo “INFORMAÇÕES SOBRE O HORÍMETRO E CONTRASTE DAS MÁQUINAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS NO MUNICÍPIO”. Colocado o requerimento de informação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Informamos que a próxima Sessão Ordinária da 15º legislatura, será realizada no dia 24 de abril de 2025, às 19h