Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2024
Em Sessão Ordinária na quinta – feira dia 11 de abril, sob a presidência do Vereador Altair Garcia, os legisladores apreciaram a seguintes proposições:
Veto à emenda nº 02/2024, ao Projeto de Lei nº 072/2023 do Poder Executivo Municipal. Colocado o veto em votação, rejeitado o veto, por cinco(05) votos a quatro(04).
Projeto de Lei nº 16/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos
Projeto de Lei nº 17/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO - RS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ R$ 51.627,91”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos
Projeto de Lei nº 18/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DUAS VAGAS DE SERVENTE E DUAS VAGAS DE COZINHEIRO (A), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos
Informamos que a próxima Sessão Ordinária da 14º legislatura, será realizada na quinta - feira dia 25 de abril de 2024, às 19h.