Sessão Ordinária do dia 15 de julho de 2025
Em Sessão Ordinária, na terça – feira dia 15 de julho, sob a presidência do Vereador Edelar Dallacort, os legisladores apreciaram as seguintes proposições.
Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA – DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos
Projeto de Lei nº 42/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE DOIS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos
Projeto de Lei nº 43/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos
Indicação nº 41/2025, de autoria do Vereador Daniel Zagotto, que indica ao Poder Executivo Municipal que “ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAR O PERÍODO DA LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 4 (QUATRO) PARA 6 (SEIS) MESES”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos
Requerimento de Informação nº 08/2025, de autoria da Vereadora Tamara Scorteganha, “REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA AMA SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA PARA PRESTAÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS NO MUNICÍPIO”. Colocado o requerimento de informação em votação, aprovado por unanimidade de votos
Requerimento de Informação 09/2025, de autoria do Vereador Daniel Zagotto, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO A SUPOSTA MULTA DE PROCESSO JUDICIAL RELACIONADO AO LOTEAMENTO MIOTTO, MENCIONADA EM DECLARAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. Colocado o requerimento de informação em votação, aprovado por unanimidade de votos
Informamos que a próxima Sessão Ordinária da 15º legislatura, será realizada no dia 31 de julho de 2025, às 19h