Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2025
Em Sessão Ordinária, na quinta – feira dia 15 de maio, sob a presidência do Vereador Edelar Dallacort, os legisladores receberam no expediente as proposições que estão em estudos, tramitando na casa legislativa.
Projeto de Lei nº 28/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 29/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, que
“APROVA AS CONTAS ANUAIS DOS ADMINISTRADORES DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022, PROCESSO Nº 000539-02.00/22-1”.
Na próxima Sessão esses projetos recebem o parecer nas comissões e serão levados ao plenário para a votação.
Informamos que a próxima Sessão Ordinária da 15º legislatura, será realizada no dia 29 de maio de 2025, às 19h