Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2025

por Volmir Antonio de Oliveira publicado 19/05/2025 10h11, última modificação 19/05/2025 10h11
Tramitando na casa Legislativa, dois(02) projetos de Lei do Poder Executivo Municipal e um(01) Projeto de Decreto Legislativo.

Em Sessão Ordinária, na quinta – feira dia 15 de maio, sob a presidência do Vereador Edelar Dallacort, os legisladores receberam no expediente as proposições que estão em estudos, tramitando na casa legislativa.

Projeto de Lei nº 28/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 29/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, que

“APROVA AS CONTAS ANUAIS DOS ADMINISTRADORES DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022, PROCESSO Nº 000539-02.00/22-1”.

Na próxima Sessão esses projetos recebem o parecer nas comissões e serão levados ao plenário para a votação.

Informamos que a próxima Sessão Ordinária da 15º legislatura, será realizada no dia 29 de maio de 2025, às 19h