Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2026

Em Sessão Ordinária, na quinta – feira dia 21 de maio, sob a presidência do Vereador Ideno José Sperandio, os legisladores apreciaram as seguintes proposições.

Projeto de Lei nº 28/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal que “ADICIONA REGRAS E CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS N° 2.640/2008 E 3.962/2025, DEFINE OBRIGAÇÕES AOS ADQUIRENTES E COMPRADORES DOS LOTES DE QUE TRATAM ESTAS LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por cinco(05) votos a três(03).

Projeto de Lei nº 29/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por cinco(05) votos a três(03)

Informamos que a próxima Sessão Ordinária da 15º legislatura, será realizada na quinta – feira,  dia 11 de junho de 2026, às 19h.