Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2025

Em Sessão Ordinária, na quinta – feira dia 26 de junho, sob a presidência do Vereador Edelar Dallacort, os legisladores apreciaram as seguintes proposições.

Projeto de Lei nº 30/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER EM COMODATO GRATUITO BENS DO MUNICÍPIO À EMPRESA ALEFIN JÚNIOR FOCHEZATTO”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de Lei nº 38/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUATRO VIGIAS, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA”. Colocado o projeto de lei em votação, rejeitado por cinco(05) votos a quatro(04)

Projeto de Lei nº 39/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos com emenda em anexo

Projeto de Lei nº 40/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE DOIS PEDREIROS E DOIS OPERÁRIOS ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO”. Colocado o projeto de lei em votação, rejeitado por cinco(05) votos a quatro(04)

Moção de Aplausos nº 02/2025, de autoria do Vereador Edelar Dallacort, em “RECONHECIMENTO AOS TRABALHOS REALIZADOS PELA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANO/RS”. Colocado a moção em votação, aprovado por unanimidade de votos

Indicação nº. 38/2025, de autoria do Vereador Lorivan Casarotto, que indica ao Poder Executivo que

“PROVIDENCIE A RECONSTRUÇÃO DA PONTE PROVISÓRIA NA LINHA TRÊS MUNICÍPIOS”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Indicação nº. 39/2025, de autoria do Vereador Ideno José Sperandio, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja “FEITO O CALÇAMENTO NA RUA SITUADA AOS FUNDOS DO SALÃO DA COMUNIDADE DO DISTRITO DE PINHALZINHO”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Indicação nº 40/2025, de autoria do Vereador Ideno José Sperandio, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja “CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO INÍCIO DA RUA DUQUE DE CAXIAS”. Colocado o a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Requerimento de Informação nº 07/2025, de autoria do Vereador Lorivan Casarotto, pede informação:

“QUE SEJA REPASSADO UM RELATÓRIO DETALHADO DE TODOS OS SERVIÇOS REALIZADOS EM CADA VEÍCULO E MÁQUINA PÚBLICA, BEM COMO O DETALHAMENTO DE CADA NOTA FISCAL, EMITIDA DE JANEIRO A JUNHO DE 2025, REALIZADOS NA MECÂNICA SANTO ANTÔNIO DE LIBERATO SALZANO”. Colocado o requerimento de informação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Mensagem de veto, ao projeto de lei do Legislativo nº 03/2025, veto total quanto ao projeto de lei do Poder Legislativo, nº 03/2025, acrescenta o parágrafo único do artigo 17, da lei municipal nº 13.806 de 09 de novembro de 2022. Colocado a mensagem de veto em votação, rejeitado por cinco(05) votos a quatro(04)  

Mensagem de veto, ao projeto de lei do Legislativo nº 04/2025, veto total quanto ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 04/2025, que extingue o cargo em comissão, cria novo cargo, em provimento em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Colocado a mensagem de veto em votação, rejeitado por cinco(05) votos a quatro(04) 

Informamos que a próxima Sessão Ordinária da 15º legislatura, será realizada no dia 15 de julho de 2025, às 19h