Sessão Ordinária do dia 28 de agosto de 2025

➡Em Sessão Ordinária, na quinta – feira dia 28 de agosto, sob a presidência do Vereador Edelar Dallacort, os legisladores apreciaram as seguintes proposições.

Projeto de Lei nº 41/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que “RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI - CIMAU ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 2.937 DE 25 DE JUNHO DE 2010 E DÁ NOVA REDAÇÃO À REFERIDA LEI”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de Lei nº 47/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que, “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de Lei nº 50/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PARA EMPRESAS E AGROINDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de Lei nº 51/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que “ESTABELECE O VENCIMENTO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO NOS TERMOS DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.291, DE 10 DE JUNHO DE 2005 QUE CRIA EMPREGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de Lei nº 52/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, EXTINGUIR CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Indicação nº 42/2025, de autoria do Vereador Edelar Dallacort, “INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O DESASSOREAMENTO DO RIO DO PEIXE, NO TRECHO QUE PERCORRE A SEDE DA COMUNIDADE DA LINHA PEIXE”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Indicação nº 43/2025, de autoria do Vereador Edelar Dallacort, “INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO ESTRUTURAL E ARQUITETÔNICO DE UM SALÃO SOCIAL PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Indicação nº 44/2025, de autoria da Vereadora Tamara Scorteganha, “INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS VIAS DE ACESSO AO CONDOMÍNIO HABITAR BRASIL, SENTIDO LINHA MOREIRA”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Requerimento de Informação nº 11/2025, de autoria do Vereador Lorivan Cazarotto, que pede ao Poder Executivo Municipal,  para que seja repassado a esta Casa, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O TRABALHO PRESTADO E AS HORAS CUMPRIDAS PELO SERVIDOR ALTAIR GARCIA”. Colocado o requerimento de informação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Informamos que a próxima Sessão Ordinária da 15º legislatura, será realizada no dia 11 de setembro de 2025, às 19h