Presidente do Legislativo Salzanense se despede da função.

por Volmir Oliveira publicado 31/03/2014 15h50, última modificação 25/11/2015 12h59
Faz uso da tribuna e apresenta balanço das atividades concretizadas durante o período em que conduziu a Casa Legislativa.

Presidente do Legislativo Salzanense se despede da função. 

Faz uso da tribuna e apresenta  balanço das atividades concretizadas durante o período em que conduziu a Casa Legislativa.

Na sessão ordinária realizada no dia 20 de março de 2014, a Câmara Municipal de Vereadores de Liberato Salzano,  recebeu o pedido de afastamento das funções de presidente, por parte do vereador Valdir Antônio Zottis.

Durante sua fala no grande expediente o presidente realizou um balanço das atividades concretizadas durante o período de um ano e três meses,  em que conduziu os trabalhos da Casa Legislativa.

Dentre as atividades citadas pelo presidente destacam-se as do rol a seguir:

-No que se refere a estrutura organizacional pode-se afirmar que o Poder Legislativo conquistou, no ano de 2013, seu legítimo direito constitucional como Poder, firmando-se independente realizando seu cadastro junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas e organizado a sua área contábil, dispondo de servidor, equipamentos e programas necessários para a desvinculação da contabilidade pública, contando agora com a  estrutura funcional completa para atender os legisladores e a comunidade.

- Já no início dos trabalhos da 12ª Legislatura, buscando dar transparência aos atos públicos e aproximar a comunidade do Legislativo, a Câmara aderiu ao programa Interlegis do Senado Federal e instalou o portal da Câmara de Vereadores. No endereço www.liberatosalzano.rs.leg.br a comunidade tem acesso a informações sobre as atividades do Poder Legislativo, as publicações legais, a tramitação da matéria, as proposições encaminhadas pelo Poder Executivo ou pelos parlamentares, além de conferir os gastos executados.

- A publicação dos atos e o acesso à informação foram sempre de grande transparência, tendo em vista os contratos administrativos celebrados com dois jornais de circulação regional e a existência de programas informativos em duas rádios da região.

- No primeiro dia do mês de junho, por ocasião do Aniversário do Município foi realizada a sessão solene em comemoração aos 49 anos de emancipação política e administrativa, oportunidade em que se homenageou os alunos e a comunidade escolar com a Sessão Plenária do Estudante, nesta sessão foi possível verificar a capacidade, desenvoltura e o comprometimento dos estudantes com o futuro do nosso município.

 -Como forma de valorizar o empenho destes alunos na sessão ordinária do dia 23 de dezembro de 2013 os “vereadores por um dia” foram homenageados com a inclusão da placa dos alunos vereadores, na Galeria do Plenário, registrando assim a primeira Sessão Plenária do Estudante.

-No mês de setembro, na abertura da Semana Farroupilha foi realizada a sessão solene em homenagem a Cultura Gaúcha e ao Piquete Herança do Baitaca, um momento vivenciado com muita honra e alegria pelo Poder Legislativo, que foi o essencial apoiador de toda a programação cultural, inclusive subvencionando o Show com o cantor Missioneiro Pedro Ortaça.

- No dia 04 de outubro de 2013, a Câmara de Vereadores realizou a Audiência Pública que discutiu a melhoria na qualidade de energia elétrica no interior do município, chamando para o debate a concessionária RGE.

-Neste período a câmara manteve e melhorou as condições de sua estrutura operacional, adquirindo e locando novos equipamentos (computadores, condicionadores de ar, projetores) que são necessários para aprimorar a atividade administrativa do parlamento, bem como incentivou e proporcionou a formação de Vereadores e Servidores através de cursos de capacitação.

-Ainda, dentro dos limites orçamentários, promoveu as condições de deslocamentos dos Senhores Vereadores à Capital Federal, com a finalidade de captar recursos para a comunidade salzanense. Em consonância a estas realizações primou sempre pelo zelo ao patrimônio público, realizando melhorias e pintura no prédio da Câmara, sem descuidar do princípio da economicidade em toda a sua gestão, isso fez com que ao chegar ao final do exercício o Poder Legislativo pode, não apenas indicar obras e projetos ao Poder Executivo, mas repassar um valor superior a R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais) para a subvenção das obras e projetos indicados. 

- Em um ato pioneiro, a Presidência encontra-se organizando licitação para a contratação de empresa especializada na realização de concursos públicos, visando que os cargos de procurador jurídico e contador, sejam providos por servidores efetivos. Destaca-se que desde o ano de 2009, ocasião em que foi criado o cargo de procurador jurídico, até a presente data nunca foi realizado concurso público para o preenchimento da vaga, sendo o cargo sempre suprido por contratações temporárias.

-Por fim, firmou-se convênio com a rádio comunitária de Liberato Salzano, através do qual estão sendo transmitidas ao vivo as sessões ordinárias da Casa Legislativa.

O presidente destacou ainda que a marca de sua gestão foi o debate respeitoso e harmônico entre as diversas bancadas e a busca em aproximar os trabalhos desenvolvidos pelos vereadores com a comunidade e suas demandas.

Na mesma ocasião, foi realizada a escolha do próximo presidente que exercerá a referida função a partir do dia 1º de abril de 2014, por unanimidade foi escolhido como presidente o vereador Adílio Jacó Pastório, da bancada do Partido dos Trabalhadores-PT.