Sessão Ordinária do dia 05 de fevereiro de 2026

Em Sessão Ordinária, na quinta – feira dia 05 de fevereiro, sob a presidência do Vereador Ideno José Sperandio, os legisladores apreciaram as seguintes proposições.

Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA TEMPORÁRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por cinco(05) votos a quatro(04)

Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que “ALTERA O VALOR DE DIÁRIAS DE VIAGENS FIXADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.269, DE 02 DE MAIO DE 2005”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de Lei nº 73/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que “ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL 2.147/2004”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de Lei nº 74/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que “ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM JUNTO AO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA – PAIF”. Colocado projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de Lei nº 76/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.461, DE 24 DE MARÇO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, A UTILIZAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de Lei nº 77/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, EM PARCELA ÚNICA, CONSIDERANDO A MÉDIA DO ALCANCE DOS RESULTADOS DO ANO, QUE DEVERÁ SER DESTINADO AOS INTEGRANTES DAS EQUIPES, NOS EXATOS TERMOS DO § 3º, DO ARTIGO 12-D, DA PORTARIA GM/MS N.º 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO MODELO DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de Lei nº 78/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL GESTAR COM CUIDADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIBERATO SALZANO”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de Lei nº 05/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA PECUNIÁRIO AO MÉDICO BOLSISTA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL ATUANTE EM LIBERATO SALZANO, PROGRAMA INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 E REGULAMENTADO CONFORME PORTARIA Nº 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.369/MS/MEC, DE 8 DE JULHO DE 2013”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal que “ALTERA A QUANTIDADE DE EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.885, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010 E ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.967 DE 19 DE JANEIRO 2026”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de Lei nº 07/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL – COMARCA DE CONSTANTINA, PARA CEDÊNCIA DE ESTAGIARIOS ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Indicação nº 01/2026, de autoria do Vereador Milton Biasus, que INDICA que seja “CONFERIDO AO REVERENDÍSSIMO PADRE IRIO MARTINS DA SILVA, UMA HOMENAGEM PELA PASSAGEM DOS VINTE E TRÊS ANOS DE SACERDÓCIO E 20 ANOS À FRENTE DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO DE NOSSO MUNICÍPIO”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Indicação nº 02/2026, de autoria do Vereador Milton Biasus,“INDICANDO O CALÇAMENTO NO SEGUIMENTO DA RUA JOÃO MARINO PIZZI, ATÉ A PONTE DE ACESSO A LINHA 31 DE MARÇO”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Indicação nº 03/2026, de autoria do Vereador Lorivan Cazarotto,  “INDICANDO A CONCESSÃO DE DIFÍCIL ACESSO OU O TRANSPORTE AJUSTADO AO HORÁRIO DE TRABALHO DOS PROFESSORES PRA DESLOCAMENTOS FORA DA SEDE”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Informamos que a próxima Sessão Ordinária da 15º legislatura, será realizada na quinta – feira,  dia 19 de fevereiro de 2026, às 19h