Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de 2018.

por Volmir Oliveira publicado 11/12/2018 15h57, última modificação 11/12/2018 15h57
Vereadores apreciaram seis(06) projetos de lei do Executivo Municipal.

Na quinta-feira(06-12), os senhores vereadores estiveram reunidos em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Adilio Pastório. Na ordem do dia os Vereadores apreciaram:

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 046/2018, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.019”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 048/2018, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.495, DE 25 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 049/2018, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER EM COMODATO GRATUITO BENS DO MUNICÍPIO A AGROINDÚSTRIA ALEFIN JÚNIOR FOCHEZATTO E A ASSOCIAÇÃO DOS CITRICULTORES DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado pela maioria, 07(sete) votos a favor e 01(um) voto, o vereador pediu para se retirar da votação.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 050/2018, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONVENIADA COM O PROGRAMA AVANÇAR CIDADES - MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto em votação, o projeto foi rejeitado, sete(07) votos contra e um(01) a favor.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 051/2018, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALIDADE CONCORRÊNCIA, VISANDO À CONCESSÃO EM REGIME DE COMODATO PARA USO DE TERRENO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 053/2018, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, PARA ATENDER OS PROGRAMAS NAAB E NASF, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Coloca o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.

Fez uso da tribuna os vereadores, Antonio da Silva, Edelar Dallacort, Marilei Marcolan, José Clóvis da Silva, Milton Biasus e o Presidente do Legislativo Adilio Pastório.

Informamos que a próxima Sessão Ordinária será na quinta feira dia 20 de dezembro ás 19h.