Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2019.

por Volmir Oliveira publicado 12/08/2019 16h25, última modificação 12/08/2019 16h25
Vereadores apreciaram quatro(04) Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal.

Na quinta-feira(08-08), os senhores vereadores estiveram reunidos em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador José Clóvis da Silva. Na ordem do dia os senhores Vereadores apreciaram: Projeto de Lei nº 33/2019, que “ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL 2.048/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL”. Colocado o projeto de em votação, aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de lei nº 034/2019, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA MELHOR – PIM E DIRETOR DO CENTRO CULTURAL”. Colocado o projeto de lei em votação, rejeitado por cinco(05) votos a quatro(04).

Projeto de lei nº 035/2019, que “ALTERA O GRAU DE ESCOLARIDADE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 2.291 DE 10 DE JUNHO DE 2005”. Colocado o projeto de lei em votação, rejeitado por cinco(05) votos a quatro(04).

Projeto de lei nº 037/2019, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO ONEROSA ATRAVÉS DE CONCORRENCIA PÚBLICA DE 05 (CINCO) TORRES EQUIPADAS PARA TRANSMISSÃO DO SINAL DE INTERNET PARA EXPLORAÇÃO POR EMPRESA PRIVADA, VIABILIZANDO A DISPONIBILIDADE DO SINAL DE INTERNET NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.

No espaço do grande expediente fez uso da palavra os vereadores Adilio Pastório, Antonio da Silva, Edelar Dallacort, Milton Biasus, Osmar Casagrande e o Presidente do Legislativo Vereador José Clóvis da Silva.

Informamos que a próxima Sessão Ordinária será na quinta feira do dia 22 de agosto de 2019 ás 19h.