Sessão Ordinária do dia 08 de julho de 2021.
Na sessão ordinária de quinta – feira dia 08 de julho, sob a presidência do vereador Osmar Casagrande, os legisladores apreciaram as seguintes proposições.
Projeto de Lei nº 044/2021, que "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIBERATO SALZANO/RS, EM CONSONÂNCIA COM O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1152, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993 E A LEI MUNICIPAL Nº 3402, DE 27 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei nº 045/2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROJETO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO PARA O AUTOCONSUMO E ORGANIZAÇÃO DA PROPRIEDADE, DESTINADO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei nº 048/2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 1 (UM) MONITOR ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos
Moção nº 03/2021, de autoria do Vereador e Presidente do Legislativo Osmar Antonio Casagrande, em “APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO”. Colocado a moção em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Indicação nº 06/2021, de autoria do Vereador Wanerley Scorteganha, para que “SEJA VIABILIZADO O ACESSO À INTERNET PARA TODO O INTERIOR DO MUNICÍPIO”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos
Indicação nº 07/2021, de autoria do Vereador Wanerley Scorteganha, para que seja feito a “RESTAURAÇÃO DE UM PONTILHÃO NA LINHA PEIXE BAIXO, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DE JOSÉ DALMOLIN”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Indicação nº 08/2021, de autoria do Vereador Wanerley Scorteganha, que indica ao Poder Executivo Municipal que, “PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Informamos que a próxima Sessão Ordinária da 14º legislatura será realizada no dia 22 de julho de 2021 às 19 horas.