Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2026

Em Sessão Ordinária, na quinta – feira dia 09 de abril, sob a presidência do Vereador Ideno José Sperandio, os legisladores apreciaram a seguinte proposição.

Projeto de Lei nº 12/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DOAÇÃO DE PULVERIZADORES, DISPOSTOS EM CONCESSÃO DE USO PARA AGRICULTORES PELA LEI MUNICIPAL N° 3.350, DE 12 DE MAIO DE 2014”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de Lei nº 14/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal que “APROVA E INSTITUI A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO AO PLANO REGIONAL DE ÁGUA E ESGOTO DO SISTEMA CORSAN”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de Lei nº 15/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal que “DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE CIRCULAÇÃO, CONDUÇÃO, ESTACIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CICLOMOTORES, BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, VISANDO À SEGURANÇA VIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO NACIONAL DE TRÂNSITO”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado com emenda anexo, por sete(07) votos e uma abstenção.

Projeto de Lei nº 17/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Indicação nº 07/2026, de autoria do Vereador Lorivan Cazarotto, que “PROVIDENCIE OS REPAROS NECESSÁRIOS PARA QUE O DISTRITO DE PINHALZINHO VOLTE A TER ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM BOAS CONDIÇÕES”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Indicação nº 08/2026, de autoria do Vereador Lorivan Cazarotto, que “PROVIDENCIE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DISPONDO SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES QUE ESTIVEREM EM DOCÊNCIA DE CLASSE MUTISSERIADA”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Indicação nº 09/2026, de autoria do Vereador Lorivan Cazarotto, que “PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO DISTRITO INDUSTRIAL COM A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Indicação nº 10/2026, de autoria do Vereador Lorivan Cazarotto, que “DISPONIBILIZE A EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS PARA A LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Indicação nº 11/2026, de autoria do Vereador Daniel Zagotto, que seja feito a “INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR ROBSON RAMINELLI, NA LINHA BARRA SECA”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Indicação nº 12/2026, de autoria do Vereador Daniel Zagotto, que seja feito a “CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA DUARTE DA COSTA DA LINHA PEIXE”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Indicação nº 13/2026, de autoria do Vereador Daniel Zagotto, que seja feito a “AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Informamos que a próxima Sessão Ordinária da 15º legislatura, será realizada na quinta – feira,  dia 23 de abril de 2026, às 19h.