Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2021.
Na Sessão Ordinária de quinta – feira dia 11 de novembro, sob a presidência do Vereador Osmar Casagrande, os legisladores apreciaram as seguintes proposições.
Projeto de Lei nº 72/2021, que “APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB, ITENS ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM URBANA E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE LIBERATO SALZANO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos
Projeto de Lei nº 74/2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DE 1 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por cinco(05) votos a três(03).
Projeto de Lei nº 76/2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL URBANIZAR A ÁREA DE TERRAS QUE COMPÕEM O LOTEAMENTO MIOTTO”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos
Indicação nº 22/2021, de autoria do Vereador Altair Garcia, que indica ao Poder Executivo Municipal que “PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO CENTRO DA COMUNIDADE DO PINHALZINHO DE CIMA”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos
Informamos que a próxima Sessão Ordinária da 14º legislatura, será realizada no dia 25 de novembro de 2021, às 19h.