Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2021.

Na sessão ordinária de quinta – feira dia 19 de agosto, sob a presidência do vereador Osmar Antonio Casagrande, os legisladores apreciaram as seguintes proposições.

Projeto de Lei nº 053/2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DUAS VAGAS DE MOTORISTA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de Lei nº 054/2021, que “ALTERA A REDAÇÃO DO § 3° DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2223, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de Lei nº 57/2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO ONEROSA, DE UM BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS, PARA EMPRESA PRIVADA, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, COM A FINALIDADE DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 058/2021, que  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA MAANAIM, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 067/2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A  CONTRATAR  01  (UM)  SERVENTE,  EM  CARÁTER  EMERGENCIAL  E  TEMPORÁRIO,  EM  RAZÃO  DE  EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Indicação nº. 12/2021, de autoria do Vereador Milton Biasus, pede ao Executivo Municipal que “PROVIDENCIE A REMODELAÇÃO DO MURO EXISTENTE NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE A ESQUINA DA LOJA MÓVEIS COLOSSI E O ESCRITÓRIO CONTÁBIL BONOMETTI”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade.

Indicação nº. 13/2021, de autoria do Vereador Milton Biasus, que pede ao Executivo Municipal que “PROVIDENCIE AQUISIÇÃO E O REPASSE DE UM VEÍCULO PARA ATENDER A SAÚDE BÁSICA DO DISTRITO DO PINHALZINHO”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Informamos que a próxima Sessão Ordinária da 14º legislatura será realizada no dia 02 de setembro de 2021 às 19 horas.