Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2022.

por Volmir Oliveira publicado 20/05/2022 09h09, última modificação 20/05/2022 09h09
Vereadores aprovaram três(03) Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal e uma(01) Indicação.

Na Sessão Ordinária de quinta – feira dia 19 de maio, sob a presidência do Vereador Wanerley Scorteganha, os legisladores apreciaram as seguintes proposições.

Projeto de Lei nº 25/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “DEFINE O VALOR DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE SERÃO REPASSADOS, NO ANO DE 2022, AO MÉDICO QUE ATUA EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.316, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de Lei nº 27/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE 1 (UM) PROFESSOR PARA SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E 1 (UM) PROFESSOR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de Lei nº 28/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Indicação nº. 12/2022, de autoria da Vereadora Andréa Assumpção, que pede ao Poder Executivo Municipal que “PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES A 100 METROS DA BALSA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE CERRO GRANDE”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos

Informamos que a próxima Sessão Ordinária da 14º legislatura, será realizada no dia 09 de junho de 2022, às 19h.