Sessão Ordinária do dia 22 de março de 2018.
Na quinta-feira (22-03), os senhores vereadores estiveram reunidos em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Adilio Pastório. Na ordem do dia os Vereadores apreciaram: O Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018, que “APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015 PROCESSO Nº 002384-0200/15-2 QUE RECEBEU PARECER FAVORÁVEL Nº 19.234 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”. Aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 01/2018, que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2018, que “DISPÕE ACERCA DA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2018, que “CONCEDE REVISÃO DOS SUSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2018, que “CONCEDE REVISÃO NOS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei do legislativo nº 05/2018, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS NO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA LEI MUNICIPAL 2.993/2010, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei nº 06/2018, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESEMBOLSAR VALORES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 EM DECORRENCIA DO CONTRATO DE RATEIO Nº 14/2018, FIRMANDO ENTRE O MUNICIPIO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS –CIGRES, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei nº 07/2018, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.048, DE 25 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei nº 08/2018, que “REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.510, DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DO ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.
Fez uso da tribuna os vereadores, Antonio da Silva, Edelar Dallacort, José Clóvis da Silva, Marilei Marcolan, Milton Biasus e o presidente do Legislativo Adilio Pastório.
Informamos que a próxima Sessão Ordinária será na quinta feira dia 05 de abril ás 19h.