Sessão Ordinária do dia 22 de novembro de 2018.

por Volmir Oliveira publicado 23/11/2018 08h48, última modificação 23/11/2018 08h48
Vereadores apreciaram três(03) projetos de lei do Executivo Municipal e uma (01) Indicação.

Na quinta-feira(22-11), os senhores vereadores estiveram reunidos em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Adilio Pastório. Na ordem do dia os Vereadores apreciaram:

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 043/2018, que “CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE VISITADOR DO PIM PELO REGIME JURÍDICO CELETISTA, DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 44/2018, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3390 DE 02 DE MARÇO DE 2015, INSERE O § 1º, INCISOS E ALÍNEAS E ATUALIZA AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS E SEUS PERCENTUAIS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, CONFORME LAUDOS TÉCNICOS ANEXOS A ESTA LEI”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 045/2018, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT, INCISOS E PARÁGRAFOS DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1242 DE 21 DE OUTUBRO DE 1994”. Colocado o projeto de lei em votação, aprovado por unanimidade de votos.

Indicação nº 13/2018, de autoria do Vereador José Clóvis da Silva, “INDICANDO SERVIÇO DE ESCAVO E CASCALHAMENTO NA PROPRIEDADE DE FELISBERTO DA SILVA”. Colocado a indicação em votação, aprovado por unanimidade de votos.

Fez uso da tribuna os vereadores, Edelar Dallacort, Marilei Marcolan, José Clóvis da Silva e o Presidente do Legislativo Adilio Pastório.

Informamos que a próxima Sessão Ordinária será na quinta feira dia 06 de dezembro ás 19h.